Documento modelo — sujeito a revisão por advogado

Termos de uso

Versão 2026-08-06

1. Finalidade educativa

O Meal Trick é um aplicativo de finalidade educativa e de organização pessoal do ritual matinal. Ele oferece sugestões de refeições, listas de compras e acompanhamento de constância. O aplicativo não realiza diagnóstico, não prescreve dietas ou medicamentos e não substitui consulta, avaliação ou acompanhamento de médico, nutricionista ou outro profissional habilitado.

2. Conta e cadastro

Para usar o aplicativo, você precisa criar uma conta com e-mail válido e manter suas credenciais em sigilo. Você é responsável pelas atividades realizadas na sua conta. Menores de idade devem usar o aplicativo com supervisão de um responsável legal.

3. Acesso pago

O plano de 90 dias é um acesso pago, ativado por compra ou resgate de código. O acesso é pessoal e intransferível. Condições de reembolso seguem a legislação aplicável e as regras informadas no momento da compra.

4. Responsabilidades do usuário

Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, a usar o aplicativo apenas para fins pessoais e lícitos e a não tentar burlar mecanismos de segurança. Decisões sobre alimentação, medicamentos e saúde devem sempre ser tomadas com apoio de profissionais habilitados.

5. Limitações de responsabilidade

As sugestões geradas têm caráter educativo e podem não ser adequadas a todas as situações individuais. O serviço é fornecido "como está", podendo passar por manutenções e atualizações. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas sem acompanhamento profissional.

6. Rescisão

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento em Configurações → Excluir conta. Podemos suspender ou encerrar contas em caso de violação destes termos, mediante comunicação quando aplicável.

7. Alterações

Estes termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes serão comunicadas no aplicativo e nova aceitação poderá ser solicitada.

Este documento é um modelo e deve ser revisado por um advogado antes de uso comercial. Consulte também a nossa Política de privacidade.